Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.